Política de Privacidade – Vivace Educação e Cultura LTDA

Versão 2.0 – Atualizada em 13 de junho de 2025

1. Informações da Controladora e Operadora

Razão Social: Vivace Educação e Cultura LTDA

CNPJ: 15.486.237/0001-00

Endereço: Rua Luiz Bianconi, 307, Jardim Carlos Cooper, Suzano - SP, CEP: 08664-250

Site: www.vivaceeducacao.com.br

E-mail do Encarregado (DPO): vivaceeducacao@vivaceassessoria.page

2. Definições
  • Controlador: quem toma decisões sobre o tratamento de dados pessoais.

  • Operador: quem realiza o tratamento dos dados em nome do controlador.

  • Titular: pessoa a quem os dados se referem.

  • Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

  • Dado sensível: dado pessoal sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, biometria, etc.

3. Coleta e Uso de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais somente quando necessário para: (i) prestação de serviços contratados com clientes (prefeituras e instituições); (ii) cumprimento de obrigação legal; (iii) interesse legítimo justificado, ou; (iv) consentimento do titular, quando exigido.

Exemplos de dados coletados:

  • Dados cadastrais: nome, CPF, RG, e-mail, telefone, endereço

  • Dados técnicos: IP, cookies, logs de acesso, localização

  • Dados sensíveis: dados de vínculo empregatício

4. Transferência Internacional de Dados

A aplicação da Vivace está hospedada em servidores localizados fora do Brasil, especificamente na região de West Ohio, EUA.

A transferência internacional de dados é realizada com base no art. 33, IX da LGPD, com garantias de que os dados pessoais permanecem protegidos por medidas técnicas e organizacionais compatíveis com os princípios da Lei.

Esses fornecedores possuem certificações reconhecidas (como ISO 27001, SOC 2), além de políticas compatíveis com a LGPD e a GDPR.

5. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário. Os tipos incluem:

  • Cookies essenciais (login, navegação)

  • Cookies de desempenho (ex: Google Analytics)

O usuário pode desativar os cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode afetar a experiência e funcionalidades.

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, vazamento, perda ou destruição.

  • Controle de acesso lógico

  • Monitoramento de servidores e redes

  • Criptografia de dados sensíveis

  • Acordos de confidencialidade com colaboradores

7. Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular possui os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento

  • Acesso aos dados

  • Correção de dados incorretos ou desatualizados

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação

  • Portabilidade dos dados

  • Revogação do consentimento

  • Informação sobre compartilhamento e uso dos dados

Para exercer seus direitos, o titular deve entrar em contato pelo e-mail: vivaceeducacao@vivaceassessoria.page

8. Papel da Vivace como Operadora de Dados

Em projetos com órgãos públicos, a Vivace atua como operadora de dados, ou seja, realiza o tratamento sob as diretrizes do controlador (prefeitura, secretaria, etc.).

Não comercializamos dados pessoais e operamos apenas o necessário para cumprimento contratual.

9. Período de Retenção

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário à execução do contrato. Ao final, os dados são entregues ao controlador e excluídos dos sistemas da Vivace.

10. Alterações na Política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site.

Última atualização: 13 de junho de 2025.